Processo 54366/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/06/2012 10:38
Autuado em 04/06/2012 10:38
Apensado ao Processo 492618/08 em 27/05/2014 09:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1092/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1092/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/03/2014 Acórdão   1092/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Interessado RUI FIGUEIREDO PEREIRA (Falecido(a) em 2014)
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
25/06/2014 08:09 Devolução do Ofício IDC - 774/14 - DEX
16/06/2014 09:15 AR do Ofício 592/14-OPD-GP
23/09/2013 09:15 Devolução do Ofício OCN - 6175/13 - DP
28/08/2013 12:40 Devolução do Ofício OCN - 4738/13 - DP
16/08/2013 15:52 Ingresso como interessado
12/08/2013 11:58 Devolução do Ofício OCN - 4742/13 - DP
09/08/2013 12:17 AR do ofício OCN - 4741/13 - DP
07/08/2013 12:43 Devolução do Ofício OCN - 4743/13 - DP
07/08/2013 12:43 Devolução do Ofício OCN - 4740/13 - DP
07/08/2013 12:43 Devolução do Ofício OCN - 4739/13 - DP
06/08/2013 11:05 AR do ofício OCN - 4737/13 - DP
16/08/2012 16:39 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/09/2013 Edital Diverso   232/ 2013   
DP  29/08/2013 Ofício de Contraditório   6175/ 2013   
DP  22/07/2013 Ofício de Contraditório   4737/ 2013   
DP  22/07/2013 Ofício de Contraditório   4738/ 2013   
DP  22/07/2013 Ofício de Contraditório   4739/ 2013   
DP  22/07/2013 Ofício de Contraditório   4740/ 2013   
DP  22/07/2013 Ofício de Contraditório   4741/ 2013   
DP  22/07/2013 Ofício de Contraditório   4742/ 2013   
DP  22/07/2013 Ofício de Contraditório   4743/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2014 853 Acórdão nº 1092/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
02/10/2013 738 Edital Diverso nº 232/2013
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 2526/2013
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1691/2013
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1301/2012
11/06/2012 419 Termo de Distribuição de Processo nº 10178/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2014 08:33 DP  
23/05/2014 16:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1473/2014 -
19/05/2014 08:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 466/2014 -
12/05/2014 14:18 DP Informação nº 8002/2014 -
05/05/2014 14:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 592/2014 -
28/04/2014 14:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 405/2014 -
28/04/2014 14:51 DEX Instrução de Cobrança nº 774/2014 -
28/04/2014 14:51 DEX Informação nº 2584/2014 -
28/04/2014 14:51 DEX Informação nº 2589/2014 -
21/03/2014 11:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1276/2014 -
22/01/2014 13:49 GCFAMG  
09/01/2014 14:40 SMPjTC Parecer nº 665/2014 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento do Recurso de Revista interposto.
27/11/2013 12:41 DCM Instrução nº 19/2014 - RECURSO DE REVISTA. Inocorrência de nulidade processual. Descumprimento ao dever de Prestação de Contas e de esclarecimentos oportunamente ao Conselho Municipal do FUNDEB. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
26/11/2013 14:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3334/2013 -
26/11/2013 11:31 DCM  
25/11/2013 13:14 DICAP  
25/09/2013 09:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6418/2013 -
25/09/2013 09:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6419/2013 -
25/09/2013 09:44 DP Certidão de Publicação DETC nº 1412/2013 -
25/09/2013 09:44 DP Edital Diverso nº 232/2013 -
24/09/2013 10:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2526/2013 -
15/07/2013 14:40 DP Informação nº 15392/2013 -
15/07/2013 14:40 DP Informação nº 20242/2013 -
15/07/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 4737/2013 -
15/07/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 4738/2013 -
15/07/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 4739/2013 -
15/07/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 4740/2013 -
15/07/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 4741/2013 -
15/07/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 4742/2013 -
15/07/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 4743/2013 -
15/07/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 6175/2013 -
09/07/2013 14:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1691/2013 -
18/06/2013 15:21 SMPjTC Requerimento nº 380/2013 - Pela intimação da entidade. Pela necessidade de intimação do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb de Braganey, cf. instrução.
14/06/2012 15:37 DCM Instrução nº 2207/2013 - RECURSO DE REVISTA. Solicitação de diligências.
05/06/2012 15:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1301/2012 -
04/06/2012 10:38 DP Informação nº 4374/2012 -
04/06/2012 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10178/2012 -

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